A busca da compreensão do fenômeno da violência interpessoal na esfera das relações amorosas/conjugais remete à análise dos processos de interação entre indivíduos bem como sobre suas possibilidades de ação e construção de projetos de vida na sociedade contemporânea.

Sem desconsiderar os processos sociais mais amplos, o antropólogo Gilberto Velho analisa a interação entre indivíduos e suas relações nas sociedades contemporâneas, levando em conta a diferença como elemento constitutivo da sociedade. Parte da noção de que, longe de a vida social constituir-se em um processo homogêneo e unitário que circunscreve e produz os atores linearmente, ela constitui um sistema de interações sociais sempre heterogêneo e com potencial de conflito. Nas palavras do autor “Não só o conflito, mas as trocas, a aliança e a interação em geral constituem a própria vida social através da experiência, da produção e do reconhecimento explícito de interesses e valores diferentes” (Velho, 2003,21-2).

A própria noção de interação está calcada no reconhecimento do outro como ator que possui perspectivas, interesses e valores, implicando o fato de que a realidade tenha que ser constantemente negociada. A existência de expectativas culturais compartilhadas e a construção de sistemas de reciprocidade são possibilidades fundadas nas interações e negociações de cada conjuntura sócio-histórica. Tais possibilidades objetivam-se quando no conjunto da sociedade existe uma noção minimamente compartilhada de justiça, isto é, de valores e crenças que dizem respeito ao bem estar individual e social.
Historicamente, a desigualdade social é fonte geradora de tensão, conflito e violência. Todavia, quando numa sociedade a noção de justiça é compartilhada e identifica-se um sistema de reciprocidade, existe a possibilidade de expectativas culturais comuns, mesmo dentro de um sistema de relações sociais desiguais.

No caso das metrópoles brasileiras a crescente violência pode ser compreendida, segundo Velho, não somente pela desigualdade social, mas pelo fato de esta ser acompanhada de um esvaziamento de conteúdos culturais, particularmente éticos, no sistema de relações sociais (Velho, 1996). Há uma perda das expectativas de reciprocidade. O autor entende este processo como produto de uma permanente tensão entre valores hierarquizantes e individualistas, associada a uma extrema ambigüidade em relação à atuação do Estado.

Esta tensão teria surgido nos últimos 70 anos de intenso e acelerado processo de modernização, que afetou praticamente toda a sociedade brasileira. Nele, o individualismo ganhou terreno, diversificando o campo das possibilidades sócio-culturais e, de um modo geral, aumentando as alternativas e escolhas quanto a estilos de vida. A difusão de valores individualistas significaria o enfraquecimento das formas tradicionais de dominação, associadas a uma visão de mundo hierarquizante, garantindo às sociedades modernas, particularmente às grandes metrópoles, uma dinâmica caracterizada pela maleabilidade e fluidez no processo de construção das identidades individuais e coletivas. As noções de normalidade e desvio também ganharam caráter eminentemente instável e dinâmico, sublinhando a precariedade de qualquer tentativa de fixar excessivamente mapas socioculturais (Velho, 2003).

Neste sentido, uma das características mais marcantes das metrópoles passou a ser o intenso processo de interação entre grupos e segmentos diferenciados. Como ressalta Velho, os indivíduos modernos, de forma inédita, ficaram expostos, foram afetados e vivenciaram sistemas de valores diferenciados e heterogêneos, constituindo mobilidade material e simbólica sem precedentes em sua escala e extensão, que representa fonte de intenso conflito e tensão.

Estes conflitos estariam intimamente relacionados ao fato de que os indivíduos passaram a conviver e se deslocarem entre contextos hierarquizantes/holistas e individualizantes/igualitários, que não se excluíram necessariamente. Trata-se da convivência entre o moderno e o arcaico - um arcaico que não desapareceu totalmente com as transformações sofridas e que se mantém ativo apesar de freqüentemente ser invisível (Figueira, 1987). Os indivíduos partilham e acionam esses códigos em situações, momentos e planos diferentes de suas trajetórias.

Maria Filomena Gregori (1993), em estudo sobre cenas e queixas de mulheres que viviam situações de violência na relação conjugal, percebe que em muitos dos embates e crises familiares, o que está em jogo são os critérios de legitimidade dos padrões de família e dos papéis feminino e masculino. A autora constata que a violência está associada a divergências de valores, condutas e papéis sexuais vistos como legítimos pelos seus agentes. Segundo ela, cada afastamento do padrão ideal de complementaridade de papéis exige árduo processo de negociação e acordos entre os agentes sociais. Entende que o padrão “moderno”, por não definir uma divisão clara das atividades a desempenhar, pode causar tensões na vida cotidiana, trazendo ambigüidade na reelaboração dos papéis de gênero. Como podemos observar em um trecho que discute os conflitos familiares:

“Tenho a impressão de que esse fenômeno decorre de uma dificuldade de praticar novos padrões de gênero quando as mudanças propostas por um dos sexos supõem transformações nas relações de reciprocidade que atingem o outro. O abandono das regras mais “tradicionais” não tem sido acompanhado de novas regras complementares. Os padrões culturais que modelam o “moderno” ainda são muito frouxos.(...) Num certo sentido, falta neles uma definição sobre as novas regras do jogo entre os gêneros e, por isso, uma articulação menos instável entre esses “novos” padrões e a organização da vida cotidiana” (p.140)

Neste ponto vale ressaltar um interessante comentário de Carneiro, a respeito da crise na família brasileira em meados do século XX e os conflitos daí decorrentes:

“(...) a modernização da sociedade desencadeia um processo de individuação que se contrapõe à força englobadora da família, provocando um afrouxamento de sua função de controle e um esfriamento da vida em família, que perde o monopólio enquanto agente socializador.(...) A emergência de novos valores, aquisição de novos hábitos ou a luta pela sobrevivência com baixos salários criam um mal estar na família que não se encontra mais instrumentalizada para desempenhar funções que lhe são atribuídas: “fonte geradora de forças morais que constróem uma nação .” (Carneiro, 1987:80-1)

A autora sugere que as mudanças ocorridas na sociedade com o processo de modernização e industrialização da economia e a conseqüente urbanização do país desencadeiam um processo no qual a família deixa de ser a principal organizadora da vida social. A casa e o grupo familiar já não oferecem mais todas as condições de socialização e realização das necessidades individuais, como faziam nas centralizadoras e tradicionais famílias patriarcais . Transferem-se para o mundo exterior – a cidade e o Estado – determinadas funções que anteriormente eram desempenhadas pela família. Segundo ela, a expansão do setor de serviços, a ampliação do mercado de trabalho, o agigantamento de um Estado forte e centralizador que controla a sociedade civil na construção de uma modernização autoritária esvaziam a família de suas funções tradicionais, assim como deslocam o indivíduo para o espaço público, subordinando-o a outras autoridades. Criam, então, condições para a competição pelo poder do pai enquanto mediador entre o indivíduo e a sociedade.

Diante da perda de autoridade paterna, os setores conservadores da sociedade atuam no sentido de recuperar e fortalecer as funções da família patriarcal na defesa do domínio privado contra o controle e o poder do setor público. Estas são, em seu ponto de vista, as condições para a crise nas relações intrafamiliares: “Essa crise reside principalmente nas dificuldades de concretização de um modelo de organização familiar que não rompe com o antigo patriarcalismo, mas que também não encontra mais, no contexto social, as condições estruturais adequadas à sua realização” (Carneiro 1987;75).

Desta forma, a autora caracteriza a crise na família brasileira como conseqüência de conflitos diante do desempenho de papéis sociais prescritos. Da perspectiva de Velho (1996) e Gregori (1993) este processo é entendido como crise no sistema de reciprocidade que sustentava a família tradicional. Estes conflitos decorrem tanto da escassez de recursos econômicos que impossibilita os homens de realizarem o papel socialmente esperado, como das mudanças nos valores e hábitos da vida cotidiana que levam à diminuição da autoridade masculina (do pai ou do marido) frente a outras autoridades sociais.

Saffioti (2001), importante pensadora acerca da violência de gênero no Brasil, entende a violência como recurso legitimado, ou pelo menos tolerado, socialmente através do qual os “homens” asseguram seu projeto de dominação-exploração das mulheres. Entende poder, no sentido utilizado pelos teóricos da política, como capacidade de dispor dos meios para atingir o seu fim.

“No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que lhes apresenta como desvio. Ainda que não haja nenhuma tentativa, por parte das vítimas potenciais, de trilhar caminhos diversos do prescrito pelas normas sociais, a execução do projeto de dominação-exploração da categoria social homens exige que sua capacidade de mando seja auxiliada pela violência”(2001: 1)

A autora fundamenta-se na idéia de que, nas sociedades humanas, as relações sociais são atravessadas por três eixos principais de hierarquização: o de classe social, o de raça e o de gênero. Estes se articulam em complexas redes de relações de força, gerando lógicas diferentes em seus efeitos.

“Rigorosamente, a dominação exploração de muitos por poucos, das classes subalternas pelas classes dominantes, não constitui o único princípio estruturador das relações sociais. Na sociedade ocidental em geral e na brasileira em especial estão presentes mais dois sistemas de dominação-exploração, a saber: o patriarcado, que legitima a assimetria das relações de gênero, a subordinação da mulher ao homem; e o racismo, que permite ao branco determinar o lugar do negro na estrutura social. Não é fácil lidar com esse fenômeno, na medida em que estes três sistemas de dominação-exploração formam um nó górdio, apresentando uma lógica distinta da lógica que presidia cada um destes sistemas separadamente”. (Saffioti, 1989:16)

No que se refere ao uso da violência, a autora observa que, em virtude da alta concentração de renda em poucas mãos, são poucos os homens a desfrutar deste “macropoder”, fazendo com que aqueles que detém pequenas parcelas de poder, almejando o exercício do grande poder, lancem mão de autoridade exorbitante sobre seus subalternos. Esse funcionamento seria o que a autora denominou de “Síndrome do pequeno poder”.

“ (...) o pequeno poder, exatamente em função de sua pequenez, conduz, freqüentemente, à síndrome caracterizada pela mesquinhez. (...) a pessoa em síndrome do pequeno poder age de mau humor e mesquinhamente. Na verdade, consciente de seu diminuto poder, de seu não-poder, trata de ampliá-lo ou criá-lo na relação interpessoal que estabelece, efêmera ou duradouramente, com outra pessoa. (...) Essa síndrome sempre tem lugar numa relação interpessoal e miúda, se comparada ao plano macrossocial. Todavia, é preciso cautela para não pensá-la como decorrência de atributos pessoais negativos. Sua natureza não é individual mas social”. (1989: 19)

Não se trata, portanto, de analisar o agressor a partir de atributos pessoais, mas considerar esse funcionamento dentro de uma ordem social que favorece e incita desigualdades e conseqüentemente “síndromes do pequeno poder”. Não se trata também de desresponsabilizar seu protagonista, mas de questionar justamente os mecanismos sociais que produzem e propiciam o pequeno poder.

O enfoque das relações pessoais
Apesar da desigualdade entre os sexos ser a base sobre a qual a violência por parceiro íntimo se sustenta, esse é um fenômeno constituinte de algumas relações particulares e, portanto, não configura destino inexorável. Por esta razão, não é suficiente estudar a violência restritamente pelo foco das estruturas sociais, e se mostra necessário analisar como a organização social entre os sexos está atualizada na vida cotidiana e na particularidade das relações.

Na perspectiva da psicologia sócio-histórica, os comportamentos violentos possuem elementos comuns da situação social compartilhada, ao mesmo tempo em que representam práticas de sentido altamente diferenciadas. Por situação social compartilhada são entendidas as narrativas compartilhadas que expressam histórias locais, mitos e crenças que passam de geração em geração entre as pessoas que vivem em mesmo contexto. Estas narrativas são também expressões de sentido associadas a elementos objetivos de uma condição humana compartilhada, bem como a uma emocionalidade portadora de um sentido que está não só na memória narrada, mas também em códigos de valores atuais. O sentido subjetivo representa a integração de uma produção emocional, com a história de vida, bem como com os processos simbólicos - crenças e valores - que se incorporaram inseparavelmente a essas emoções dentro de uma delimitação de sentido em nível de um sujeito concreto.

Rey exemplifica este processo com o fenômeno da violência familiar

“ (...) a violência de um sujeito em sua família pode representar práticas de sentido altamente diferenciadas, impossíveis de serem associadas a uma entidade mental como a agressividade. Em um sujeito, a violência expressa uma configuração organizada em uma história de exclusão e de falta de afeto, associadas a emoções como a inveja, o ciúme, o rancor, que são inseparáveis de processos simbólicos que se expressam em crenças e representações. Isso se dá em um processo infinito, que se desenvolve de forma permanente e que pode atuar com configuração de sentido nos diferentes espaços de relação dessa pessoa. Essa configuração de sentido pode se expressar em emoções e formas de comportamentos muito diferentes. (...) Os elementos de sentido envolvidos na violência familiar de um sujeito serão diferentes do mesmo tipo de elementos de outro sujeito” (Rey,2004).

Assim o modo pelo qual as emoções tomam formas e se articulam aos processos simbólicos e à história de vida da pessoa que a vive deve ser levado em conta na análise das situações de violência, pois sob um mesmo comportamento pode haver uma ampla gama de práticas/ configurações de sentido. Todos estes aspectos serão responsáveis pela trajetória de vida diferente das pessoas envolvidas a partir das experiências que enfrentam.

Desta forma, o comportamento violento não é nem expressão objetivada de qualquer entidade psicológica universal, como pretendia a psicopatologia universalizadora que ignora as histórias e os contextos diferenciados dentro dos quais se produz o comportamento rotulado como patológico, nem bem uma resposta imediata às determinações sociais. Trata-se de um processo complexo que articula elementos sociais relativos às expectativas e aos valores que orientam as relações de gênero, bem como elementos emocionais e afetivos associados às histórias de vida de cada um.

Bibliografia

CARNEIRO, M.J A desagradável família de Nelson Rodrigues. In: Figueira, S.A (org) Uma nova família?. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.1987:69-82.

GREGORI, M.F. Cenas e queixas: Um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra; 1993.

REY, F.G. O social na psicologia e a psicologia social: a emergência do sujeito. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes; 2004.

SAFFIOTI, H.I.B. A síndrome do pequeno poder. In: Azevedo, M.A e Guerra, V.N.A. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Ed. Iglu, 1989. p.13-21.

SAFFIOTI, H. I. B Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu: desdobramentos do feminismo. 2001; 16.

VELHO, G. Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed;1981.

VELHO, G. Violência, reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. In: Velho e Alvito (orgs) Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Ed. Vozes: Ed FGV; 1996.

VELHO, G. Projeto e metamorfose: antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed; 2003.